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CÁTEDRAS DE DERECHO: EXPERIENCIAS JURÍDICAS ETAPAS I-IV |
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UNIVERSIDAD: Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS |
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RESPONSABLES DE LA EJECUCIÓN DE LA EXPERIENCIA: |
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VÍNCULO A LA EXPERIENCIA: Programa de Práticas Sociojurídicas – PRASJUR |
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UNIDAD RESPONSABLE DE EJECUTAR LA EXPERIENCIA: |
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LUGAR(ES) DONDE SE IMPLEMENTA: Programa de Práticas Sociojurídicas – Prasjur – Local onde acontecem os estágio de prática jurídica do Curso de Direito |
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ANTIGÜEDAD: |
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ASIGNATURA OBLIGATORIA Y/O ELECTIVA: |
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ENFOQUE DISCIPLINAR O INTERDISCIPLINAR: |
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TIPO DE EXPERIENCIA: |
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DURACIÓN EN PERIODOS ACADÉMICOS: 1 semestre al año |
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FRECUENCIA DE ENCUENTROS: |
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HORAS TOTALES DE LA EXPERIENCIA: |
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POBLACIÓN A LA QUE ESTÁ DIRIGIDA LA PRÁCTICA: |
ANTECEDENTES DE LA EXPERIENCIA
Programa de Práticas Sociojurídicas constitui-se em espaço de formação profissional para a realização das atividades de estágio curricular obrigatório dos Cursos de Direito (Prática Jurídica I e II), Serviço Social e Psicologia prestando assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica nas áreas do Direito Civil, Penal, Juizado Especial Cível e Serviço de Mediação na Comarca de São Leopoldo. O trabalho é realizado em conjunto pelos alunos e professores dos Cursos de Direito, Serviço Social (Prática Jurídica I e II) e de Psicologia (Mediação). O trabalho é interdisciplinar e envolve os cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia, pois as pessoas que procuram o Programa recebem orientações sociojurídicas, encaminhamento para a solução dos conflitos sem processo judicial (Mediação e Conciliação) ou ajuizamento de ações judiciais. Além disso, quando identificadas situações de vulnerabilidade social, recebem atendimento do Serviço Social, bem como informações e encaminhamentos para a rede de atendimento social do municipio.
O serviço de Assistência Judiciária Gratuita é prestado pela Universidade desde 1979. No entanto, tornou-se atividade obrigatória para os alunos do Curso de Direito a partir de 2003, data a partir da qual o trabalho também passou a ser interdisciplinar, com atuação dos alunos dos Cursos de Serviço Social e Psicologia.
OBJETIVOS DE LA EXPERIENCIA
Realização de estágio curricular obrigatório dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, objetivando o acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica mediante a prestação de assistência jurídica gratuita e qualificada. A Prática Jurídica I proporciona aos alunos experiência prática para que desenvolvam a capacidade de realizar a entrevista, identificar os problemas, apresentar a solução ao caso, dar o encaminhamento adequado e formular as peças processuais. Além disso, objetiva desenvolver a capacidade de trabalho em equipe interdisciplinar. Os atendimentos realizados pelos alunos são supervisionados por professores dos Cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia.
VALORES QUE HAN SUSTENTADO Y PROMOVIDO ESTA BUENA EXPERIENCIA
O trabalho realizado pelos alunos está fundamentado numa visão humanista, objetivando à educação e defesa dos direitos humanos fundamentais e mediação numa perspectiva transdisciplinar, observando-se as três ênfases da ação social da Unisinos, quais sejam: educação das relações étnicorraciais, cuidado ambiental e atenção com a superação da pobreza.
MODELO PEDAGÓGICO Y DIDÁCTICO QUE SE IMPLEMENTÓ EN LA EXPERIENCIA
No desenvolvimento da atividade, o aluno é o protagonista, uma vez que deve realizar os atendimentos e apresentar a(s) soluções jurídicas e outros encaminhamentos. O(a) professor(a) fará apenas uma supervisão dos atendimentos e dará as orientações necessárias para que os alunos realizem os trabalhos. Após os atendimentos às pessoas, o grupo de alunos realiza uma reunião com o(a) professor(a) para a discussão e análise dos casos atendidos, compartilhando com o grupo as soluções e orientações recebidas.
HERRAMIENTAS METODOLÓGICAS EMPLEADAS EN LA REALIZACIÓN DE LA EXPERIENCIA
Utiliza-se uma metodologia que visa desenvolver no aluno a capacidade de apresentar soluções para os problemas sociojurídicos e a capacidade de trabalho em grupo e interdisciplinar. Para tanto, inicialmente o aluno realiza o atendimento à pessoa que procurou o Prasjur. Posteriormente, os professores analisam as soluções apresentadas e os encaminhamentos realizados e, num terceiro momento, todos os alunos e o(a) professor(a) discutem em grupo o caso.
FORMA EN QUE LA EXPERIENCIA HA POSIBILITADO LA INTEGRACIÓN DE VARIAS DISCIPLINAS O AVANZAR EN ABORDAJES INTERDISCIPLINARIOS
A prática possibilita a abordagem interdisciplinar na medida em que os alunos são orientados a encaminharem as situações de vulnerabilidade social para os alunos do Curso de Serviço Social e as questões em que há possibilidade de mediação para o Serviço de Mediação (desenvolvido por alunos do Direito e da Psicologia). Além disso, são realizadas reuniões em conjunto com os alunos e professores dos cursos de Serviço Social e Direito.
ACTORES CLAVES QUE HAN PARTICIPADO EN LA EXPERIENCIA
Os atores que participam da prática são os alunos, professores e os assistidos (as pessoas que procuram pelo serviço.
LA EXPERIENCIA CUMPLE CON LOS CRITERIOS DE PLANIFICACIÓN Y EVALUACIÓN DEFINIDOS
A prática tem momentos de reflexão e avaliação dos resultados obtidos. Os resultados são discutidos com os alunos, que são avaliados por sua atuação. De igual modo, os alunos acompanham durante o semestre os processos por eles encaminhados à juízo, bem como recebem os retornos das situações remetidas para atendimento pelo Serviço Social e pela Mediação.
RESULTADOS Y LOGROS OBTENIDOS EN LA REALIZACIÓN DE LA EXPERIENCIA
Os resultados obtidos na realização das práticas Jurídicas I e II e em outras atividades realizadas no Prasjur contam no relatório em anexo.
FACTORES QUE HAN FACILITADO Y OBSTACULIZADO EL DESARROLLO DE LA EXPERIENCIA
Os fatores que facilitam a implentação da prática estão relacionados ao comprometimento dos alunos e professores envolvidos, bem como o desejo de conhecimento da realidade social em que vivem as pessoas que buscam o atendimento no Prasjur. Os alunos demonstram sensibilidade e interesse na solução dos problemas e comprometimento com o trabalho.
Os obstáculos estão relacionados à impossibilidade de atender a toda a demanda. Ou seja, o trabalho é realizado dentro das possibilidades do Prasjur.
LECCIONES APRENDIDAS
O aprendizado obtido por alunos e professores que atendem à população com vulnerabilidade social e económica é fundamental. O trabalho no Prasjur permite que os alunos conheçam a dura realidade social e econômica de parcela considerável da população, contribuindo para que sejam profissionais sensíveis às necessidades das populações mais vulneráveis e comprometidos com a mudança dessa realidade.
POR QUÉ ÉSTA ES UNA BUENA EXPERIENCIA PARA LA COMUNIDAD EDUCATIVA Y PARA EL DESARROLLO DEL ENFOQUE DE RSU
O trabalho com a população em situação de vulnerabilidade social e económica permite a formação de um profissional comprometido com os princípios da dignidade humana, da igualdade e responsável pelas transformações da realidade de desigualdades sociais e econômicas.
